Processo 81060/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2018 13:50
Autuado em 06/03/2018 13:50
Apensado ao Processo 194973/15 em 11/02/2022 11:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3439/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3439/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
06/12/2021 Acórdão   3439/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   756/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Recorrente ELIETTI JORGE
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:06/03/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:08/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE SENGÉS

Juntadas
DataDescrição
17/05/2021 18:48 Recibo de Petição Intermediária - 308098/21, de 17/05/21 - Protocolo: 308098/21
17/09/2018 17:55 do Protocolo 651879/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/02/2022 Instrução de Cobrança   79/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3439/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 668/2021
23/04/2021 2524 Acórdão nº 756/2021
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 532/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 341/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 10:09 DP  
10/01/2022 18:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2022 -
10/01/2022 15:52 SMPJTC  
17/12/2021 10:12 3PC Ciência de Decisão nº 4/2022 -
17/12/2021 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 421/2021 -
09/12/2021 15:22 STP Acórdão nº 3439/2021 -
04/10/2021 19:05 GCILB  
04/10/2021 18:53 DP Informação nº 6471/2021 -
07/06/2021 12:48 DP  
18/05/2021 09:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 668/2021 -
15/04/2021 17:06 STP Acórdão nº 756/2021 -
06/04/2021 19:16 GCILB  
31/03/2021 16:22 STP Certidão de Adiamento nº 61/2021 -
04/03/2021 10:12 GCILB  
04/03/2021 10:03 SMPJTC  
20/05/2020 11:47 2PC Parecer nº 121/2021 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 577/17 - Segunda Câmara.
20/05/2020 09:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1186/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 577/17 - Segunda Câmara.
09/03/2018 09:42 COFIM  
06/03/2018 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
06/03/2018 13:49 DP Informação nº 2401/2018 -

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